Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Decretos |
  2. Atos Normativos
  3. Decretos
Limpar
DECRETOS
Mostrando de 1 - 20 de 80 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 15197
    PUBLICADO em 08/09/2025
    DECRETO

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15196
    PUBLICADO em 28/08/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA F, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15195
    PUBLICADO em 28/08/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA F, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15194
    PUBLICADO em 28/08/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA F, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15193
    PUBLICADO em 28/08/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA F, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15182
    PUBLICADO em 24/07/2025
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COMIDA NA MESA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 14920
    PUBLICADO em 20/07/2025
    DECRETO 14.920 - COPA FEMINIA 2

    Ano:

    2023
  • DECRETO N.º 15175
    PUBLICADO em 01/07/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA E, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15174
    PUBLICADO em 01/07/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA E, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15173
    PUBLICADO em 01/07/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA E, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15172
    PUBLICADO em 01/07/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA E, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15171
    PUBLICADO em 01/07/2025
    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS AGRICULTORES DO PROJETO COLHE SÃO MIGUEL – EIXO COITÉ 1, 2 E 3 – QUADRA E, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15170
    PUBLICADO em 18/06/2025
    CONVOCA A 6' CONFERÊNC]A MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, NO BAIRRO A 6. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15169
    PUBLICADO em 06/06/2025
    DECRE..

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15163
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.163 JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.PDF

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15162
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.162 LAURA CATARINA DA SILVA FERREIRA DE ARAÚJO.PDF

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15161
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.161 JOSÉ AMARO FRANÇA DO NASCIMENTO.PDF

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15160
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.160 ISAAC HONORATO DOS SANTOS.PDF

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15159
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.159 GENILZA DOS SANTOS.PDF

    Ano:

    2025
  • DECRETO N.º 15158
    PUBLICADO em 07/05/2025
    DECRETO 15.158 JOSÉ RONALDO DA SILVA.PDF

    Ano:

    2025

Mostrando de 1 - 20 de 80 decretos encontrados