INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO M. DE CULTURA

PONTO FACULTATIVO EM 20/04/2026.

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

TRANSFERÊNCIA DE LOTE URBANO

PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

I CONFERÊNCIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES

PONTO FACULTATIVO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

6ª CONFERÊNC]A MUNICIPAL DAS CIDADES

PONTO FACULTATIVO

NOMEIA O NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, SUBSTITUINDO O CONSELHEIRO SUPLENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO MARTINS, SUPLENTE: PELO PAULO HENRINQUE DOS SANTOS AMORIM, MODIFICANDO O TEOR DO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 14.904, DE 09 DE MARÇO 2023, E CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.