Conselho Municipal de Saúde - CMS
Espaço institucional destinado à consulta pública das informações do Conselho Municipal de Saúde, reunindo composição, funcionamento, canais de participação e documentos emitidos pelo colegiado.
Composição do Conselho
Consulta aos conselheiros e aos segmentos representados no controle social da saúde.
Funcionamento
Informações sobre reuniões, cronograma, organização e funcionamento do colegiado.
Documentos públicos
Acesso a atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas.
Conselho Municipal de Saúde - CMS
O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado, permanente e deliberativo, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle social das políticas públicas de saúde no âmbito do Município de São Miguel dos Campos.
Atendimento e contato
Dúvidas e manifestações podem ser direcionadas aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e da Ouvidoria Municipal.
Conselho Municipal de Saúde
Composição, funcionamento, contato e documentos públicos.Conselho Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos
Este espaço reúne as informações públicas do Conselho Municipal de Saúde, assegurando transparência à sua composição, funcionamento, reuniões e documentos emitidos.
Critério PNTP 2026: item 18.6 — divulgação de informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde.
Fundamentação: Lei Complementar nº 141/2012, Lei nº 12.527/2011 e Resolução do Ministério da Saúde nº 453/2012.
O que deve ser publicado
| Informação | Publicação recomendada |
|---|---|
| Composição atual | Informar nomes dos conselheiros titulares e suplentes, com a respectiva entidade ou segmento representado. |
| Canal de contato | Informar e-mail institucional, telefone, Ouvidoria/e-SIC ou outro canal direto de comunicação com o Conselho. |
| Atas | Publicar as atas das reuniões realizadas, preferencialmente em PDF pesquisável ou formato editável. |
| Relatórios e pareceres | Publicar os relatórios, pareceres, deliberações e demais documentos emitidos pelo Conselho. |
Finalidade
O Conselho atua no controle social do Sistema Único de Saúde, acompanhando a formulação, execução e avaliação das políticas municipais de saúde.
| Composição | Informações sobre os membros do Conselho e os segmentos representados. |
|---|---|
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, organização, cronograma e atividades do Conselho. |
| Documentos | Atas, relatórios, pareceres e demais documentos publicados para consulta pública. |
| Contato | Canais oficiais para dúvidas, manifestações e acompanhamento das informações do Conselho. |
Composição atual
Para atendimento ao PNTP 2026, manter atualizada a relação nominal dos conselheiros titulares e suplentes, indicando a entidade ou segmento representado.
| Informação | Publicação recomendada |
|---|---|
| Representantes do Poder Público |
Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ademir Vieira Barros Suplente: Orcione Santos Cândido da Silva Secretaria Municipal de Educação Titular: Isabele Silva Nogueira Secretaria Municipal de Infância e Juventude e Promoção da Paz Suplente: Mônica Cristina Felix dos Santos |
| Representantes dos usuários do SUS |
ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes Associação Projeto Vida Nova Titular: Jean Carlos dos Santos Salles Oliveira Suplente: Vanderlucia de Mendonça Santos Casa da Amizade Titular: Josefa Irani Aprigio Clemente Suplente: Sílvia Maria de Lima Tenório Pastoral da Criança Titular: Maria de Betânia Olímpio de Paula Suplente: Elza Pinheiro Otoni Rotary Club Titular: Jose Normando do Nascimento Suplente: Paulo Ricardo Aprígio Clemente Associação São Francisco Xavier Titular: Claudia Oliveira Lima dos Santos Igreja Católica – Paróquia Nossa Senhora de Fátima Suplente: Lucilene da Silva Duarte Pereira Associação dos Moradores do Bairro Senador Rui Palmeira Titular: Tereza Cristina Calixto Cavalcante Associação de Proteção Animal, Legislação e Educação (PROALE) Suplente: Silvânia Ferreira da Silva Marques Igreja Evangélica Quadrangular Titular: José Roberto Olinto Pereira Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista I e II Suplente: José Edinaldo de Santana Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Centro Titular: Jarbas Edson dos Santos Associação Comercial Empresarial Miguelense (ACEM) Suplente: Alezandra da Silva Rodrigues Rocha |
| Representantes dos trabalhadores da saúde |
ENTIDADES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Trabalhadores de Saúde: 04 (quatro) titulares e 04 (quatro) suplentes Titular: Shirley de Oliveira Costa Suplente: Jaqueline Guerra Ferreira Donato Titular: Carlos Alberto Gama Barroso Suplente: Roseane Lins Palmeira Titular: José Eduardo de Cerqueira Melo Suplente: Sandra de Oliveira Titular: Rita de Cássia Gomes Araújo Suplente: Maria dos Santos Silva |
| Representantes dos prestadores de serviços |
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Prestadores de Serviços de Saúde: 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Titular: Decite Cavalcante de Sá Lessa Suplente: Maria Maroli Rocha Carvalho Fernandes Associação Pestalozzi de São Miguel dos Campos Titular: Viviane Santana dos Santos Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos - ADEFSMIC Suplente: Jadson dos Santos |
Canal de contato: E-mail: conselhomunicipaldesaudesmc@gmail.com / (82) 3271.1124
Funcionamento e reuniões
As reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde devem ser divulgadas neste espaço, juntamente com as respectivas atas e deliberações.
Quando houver calendário anual de reuniões, recomenda-se a publicação do cronograma para facilitar o acompanhamento pela sociedade.
Documentos do Conselho
Atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Saúde.
| Acesso | Tipo | Descrição | Data |
|---|---|---|---|
| Visualizar | Plano de Saúde |
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029
|
24/02/2026 |
| Visualizar | Norma/Lei |
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
16/01/2026 |
| Visualizar | Legislação |
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
20/08/2025 |
| Visualizar | Legislação |
FINALIDADE, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E RECURSOS DO CMS
|
12/06/2017 |