DISPENSAS/INEXIGIBILIDADES
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INEXIBILIDADE N.º: 22/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES DOS CALIBRES .38 SPL E 9MM LUGER, NAS MODALIDADES OPERACIONAL E TREINAMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO.

VALOR R$ 146.750,00
DATA 03/07/2026
N.º DO PROCESSO 04220017/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 22/2026
N.º DO CONTRATO 04220017/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Publicidade Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
N.º da Ediçao 1314
Data de Publicação DO 03/07/2026

INEXIBILIDADE N.º: 25/2026

OBJETO:

contratação da banda BRASAS DO FORRÓ, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário a ser definido, neste município.

VALOR R$ 200.000,00
DATA 23/06/2026
N.º DO PROCESSO 04080040/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 25/2026
N.º DO CONTRATO 01-04080040/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE CULTURA
Publicidade Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
N.º da Ediçao 1310
Data de Publicação DO 23/06/2026

INEXIBILIDADE N.º: 24/2026

OBJETO:

contratação da banda REY VAQUEIRO, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, a ser realizado no dia 28 de junho de 2026, no horário a ser definido, neste município.

VALOR R$ 450.000,00
DATA 23/06/2026
N.º DO PROCESSO 04080042/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 24/2026
N.º DO CONTRATO 01 - 04080042/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE CULTURA
Publicidade Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
N.º da Ediçao 1310
Data de Publicação DO 23/06/2026

INEXIBILIDADE N.º: 21/2026

OBJETO:

Contratação da banda SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026.

VALOR R$ 500.000,00
DATA 10/06/2026
N.º DO PROCESSO 04100102/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 21/2026
N.º DO CONTRATO 01 - 04080042/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE CULTURA
Publicidade Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
N.º da Ediçao 1301
Data de Publicação DO 10/06/2026

INEXIBILIDADE N.º: 30/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos consistentes na Propositura de Ação Ordinária em face da União Federal, visando: 1) A declaração do direito do Município à inclusão, na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, dos valores arrecadados a título de multas não moratórias (multas de ofício, isoladas e outras espécies), incidentes sobre o IR e o IPI; 2) A condenação da União ao pagamento das diferenças não repassadas nos últimos cinco anos, acrescidas de atualização monetária e juros legais; 3) A determinação de inclusão definitiva dessas receitas na sistemática de cálculo futuro do FPM.

VALOR R$ 1,00
DATA 12/05/2026
N.º DO PROCESSO 03040030/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 30/2026
N.º DO CONTRATO 01 - 03040030/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Publicidade Diário Oficial dos Municípios de Alagoas
N.º da Ediçao 1284
Data de Publicação DO 12/05/2026

INEXIBILIDADE N.º: 10/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada na solução educacional tecnológica integrada para apoio ao processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Miguel dos Campos/AL

VALOR R$ 4.030.260,60
DATA 09/03/2026
N.º DO PROCESSO 01140027/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 10/2026
N.º DO CONTRATO 01140027/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 10/2026
Data de Publicação DO 09/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 008/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

VALOR R$ 5.464.530,70
DATA 24/02/2026
N.º DO PROCESSO 01130060/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 008/2026
N.º DO CONTRATO 01130060/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 008/2026
Data de Publicação DO 03/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 007/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DE ROBÓTICA E MAKER DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

VALOR R$ 795.602,17
DATA 13/02/2026
N.º DO PROCESSO 01130051/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 007/2026
N.º DO CONTRATO 01130051/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 007/2026
Data de Publicação DO 13/02/2026

INEXIBILIDADE N.º: 006/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA, ALIMENTOS E ELETROELETRÔNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

VALOR R$ 846.880,89
DATA 13/02/2026
N.º DO PROCESSO 1130050/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 006/2026
N.º DO CONTRATO 01130050/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 006/2026
Data de Publicação DO 13/02/2026

INEXIBILIDADE N.º: 005/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

VALOR R$ 107.000,00
DATA 02/02/2026
N.º DO PROCESSO 09080047/2025
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 005/2026
N.º DO CONTRATO 09080047/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 005/2026
Data de Publicação DO 02/02/2026

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