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CONTRATO N.º: 01 - 05280021/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E CADASTRAL, DE NATUREZA REDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE METODOLOGIA PRÓPRIA E PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, CRUZAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ISSQN E DEMAIS RECEITAS MOBILIÁRIAS CORRELATAS, INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, APOIO À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA, AO APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

VALOR R$ 1,00
DATA 05/08/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 26/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE FINANÇAS
Fiscal do Contrato ANA VALESKA FERREIRA LIMEIRA
Data de Publicação DO 06/08/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
05/08/2026
05/08/2027

CONTRATO N.º: 01 - 07200011/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA O ENEM 2026, COM EXECUÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL E CADERNO DE ATIVIDADES. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE AMPARA O PROCESSO EM TELA ENCONTRA-SE NO ARTIGO 74, III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

VALOR R$ 65.430,00
DATA 24/07/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 27/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE
Data de Publicação DO 24/07/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
24/07/2026
24/11/2026

CONTRATO N.º: 04220017/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES DOS CALIBRES .38 SPL E 9MM LUGER, NAS MODALIDADES OPERACIONAL E TREINAMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO.

VALOR R$ 146.750,00
DATA 03/07/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 22/2026
TIPO FORNECIMENTO
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Fiscal do Contrato LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA
Data de Publicação DO 03/07/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
03/07/2026
03/07/2027

CONTRATO N.º: 01-04080040/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO..

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 25/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE CULTURA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
22/06/2026
22/09/2026

CONTRATO N.º: 01 - 04080042/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA BANDA REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO.

VALOR R$ 450.000,00
DATA 22/06/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 24/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE CULTURA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
22/06/2026
22/09/2026

CONTRATO N.º: 01 - 05040095/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA EM APRENDIZAGEM, ALFABETIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E RENDIMENTO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

VALOR R$ 5.496.000,00
DATA 18/06/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 23/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato RITA DE CÁSSIA PAIVA DE SIQUEIRA
Data de Publicação DO 19/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
18/06/2026
18/06/2027

CONTRATO N.º: 03110003/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E GESTÃO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS,

VALOR R$ 350.000,00
DATA 10/06/2026
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º DA LICITAÇÃO 17/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
Data de Publicação DO 10/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
10/06/2026
10/06/2027

CONTRATO N.º: 04150008/2026

OBJETO:

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO “EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026”, EVENTO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JUNHO DE 2026., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º DA LICITAÇÃO 15/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Fiscal do Contrato IDIANE ALVES SOUSA DA SILVA
Data de Publicação DO 29/04/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
09/06/2026
31/12/2026

CONTRATO N.º: 10140007/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º DA LICITAÇÃO 07/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
Data de Publicação DO 26/05/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
25/05/2026
25/05/2027

CONTRATO N.º: 10140007/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

VALOR R$ 270.945,66
DATA 21/05/2026
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º DA LICITAÇÃO 07/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
Data de Publicação DO 26/05/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
21/05/2026
21/05/2027

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