CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES DOS CALIBRES .38 SPL E 9MM LUGER, NAS MODALIDADES OPERACIONAL E TREINAMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO..

CONTRATAÇÃO DA BANDA REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E GESTÃO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS,

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO “EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026”, EVENTO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JUNHO DE 2026., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA PROPOSITURA DE AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO: 1) A DECLARAÇÃO DO DIREITO DO MUNICÍPIO À INCLUSÃO, NA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NÃO MORATÓRIAS (MULTAS DE OFÍCIO, ISOLADAS E OUTRAS ESPÉCIES), INCIDENTES SOBRE O IR E O IPI; 2) A CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ACRESCIDAS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS; 3) A DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DEFINITIVA DESSAS RECEITAS NA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO FUTURO DO FPM.