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CONTRATO N.º: 01-04080040/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO.

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 25/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE CULTURA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
22/06/2026
22/09/2026

CONTRATO N.º: 01 - 04080042/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA BANDA REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), DURANTE O EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTE MUNICÍPIO.

VALOR R$ 450.000,00
DATA 22/06/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 24/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE CULTURA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/06/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
22/06/2026
22/09/2026

CONTRATO N.º: 01 - 03040030/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA PROPOSITURA DE AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO: 1) A DECLARAÇÃO DO DIREITO DO MUNICÍPIO À INCLUSÃO, NA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NÃO MORATÓRIAS (MULTAS DE OFÍCIO, ISOLADAS E OUTRAS ESPÉCIES), INCIDENTES SOBRE O IR E O IPI; 2) A CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ACRESCIDAS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS; 3) A DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DEFINITIVA DESSAS RECEITAS NA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO FUTURO DO FPM.

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 30/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 12/05/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
12/05/2026
12/05/2027

CONTRATO N.º: 0603.001/2026

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO 9MM PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

VALOR R$ 1.123.480,60
DATA 06/03/2026
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º DA LICITAÇÃO 59/2025
TIPO FORNECIMENTO
UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 10/03/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
06/03/2026
06/03/2027

CONTRATO N.º: 10220002/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGENS PARA: PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 10220002/2025
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
18/11/2025
18/11/2025

CONTRATO N.º: 07/2025 - 3ª CHA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO

VALOR R$ 0,00
DATA 30/10/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 07/2025 - 3ª CHA
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
30/10/2025
30/10/2025

CONTRATO N.º: 08130028/2025.01

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL

VALOR R$ 0,00
DATA 25/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 08130028/2025.01
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
25/09/2025
25/09/2025

CONTRATO N.º: 08250021.01/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

VALOR R$ 0,00
DATA 12/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE SAÚDE
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
12/09/2025
12/09/2025

CONTRATO N.º: 08290003.02/2025

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL

VALOR R$ 0,00
DATA 10/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 08290003.02/2025
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
10/09/2025
10/09/2025

CONTRATO N.º: 08290003.01/2025

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL

VALOR R$ 0,00
DATA 10/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 08290003.01/2025
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
10/09/2025
10/09/2025

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