INEXIBILIDADE N.º: 03240087/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Lot. Maria Brígida da Rocha e Silva, Nº 16, Qd "C", Povoado Coité, São Miguel dos Campos/AL, vinculado a Secretaria de Agricultura
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Lot. Maria Brígida da Rocha e Silva, Nº 16, Qd "C", Povoado Coité, São Miguel dos Campos/AL, vinculado a Secretaria de Agricultura Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240085/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rodovia Áureo Cesar Teixeira, nº 153, Coité, São Miguel dos Campos/AL, para abrigar os animais, vinculada a secretaria de agricultura.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rodovia Áureo Cesar Teixeira, nº 153, Coité, São Miguel dos Campos/AL, para abrigar os animais, vinculada a secretaria de agricultura. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240084/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá II, quadra R3, lote 1, margens da BR 101, São Miguel dos Campos/AL, serve como base do corpo de bombeiros.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá II, quadra R3, lote 1, margens da BR 101, São Miguel dos Campos/AL, serve como base do corpo de bombeiros. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240083/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Jose Calazans, Centro, nº 44, São Miguel dos Campos/AL, que serve de estúdio de gravações, vinculado à secretaria de Administração
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Jose Calazans, Centro, nº 44, São Miguel dos Campos/AL, que serve de estúdio de gravações, vinculado à secretaria de Administração Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240082/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá , quadra 2W, lote 1,São Miguel dos Campos/AL, para abrigar os materiais da Secretaria de Administração.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá , quadra 2W, lote 1,São Miguel dos Campos/AL, para abrigar os materiais da Secretaria de Administração. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240081/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Praça Padre Júlio de Albuquerque, nº80 A, Centro - São Miguel dos Campos/AL - (gabinete do vice prefeito)
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Praça Padre Júlio de Albuquerque, nº80 A, Centro - São Miguel dos Campos/AL - (gabinete do vice prefeito) Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 03240080/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Salvador Apratto n° 180, Centro - São Miguel dos Campos/AL, que serve de sede da Casa dos Conselheiros.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Salvador Apratto n° 180, Centro - São Miguel dos Campos/AL, que serve de sede da Casa dos Conselheiros. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01270025.03/2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01270025.01/2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
INEXIBILIDADE N.º: 001/2025
O presente instrumento tem por objeto a promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, por meio do reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais. Engloba ações nos campos da identificação, registro, educação patrimonial, formação, organização de acervos e implantação de núcleos de interpretação do patrimônio imaterial, com especial atenção ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas por estudos técnicos e indicadas pela secretaria executora da parceria, conforme plano de trabalho que integra este instrumento como se aqui estivesse transcrito.
A abertura do atual processo para Fomento para instrumento tem por objeto a promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, por meio do reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais. Engloba ações nos campos da identificação, registro, educação patrimonial, formação, organização de acervos e implantação de núcleos de interpretação do patrimônio imaterial, com especial atenção ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas por estudos técnicos e indicadas pela secretaria executora da parceria, conforme plano de trabalho que integra este instrumento como se aqui estivesse transcrito. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0003
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