DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-10
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-1
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06260027.02/2025
Contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06260027.01/2025
Contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2025-2
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2025-1
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para Aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 2025060900010
Aquisição de suplemento alimentar (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1l), em cumprimento da sentença proferida nos autos do processo de N° 0010455.64.2024.4.05.8000, ao qual atenderá as demandas da paciente: CICERA VIEIRA RODRIGUES que apresenta quadro de desnutrição, diagnostico de demência disfagia grave.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de suplemento alimentar (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1l), em cumprimento da sentença proferida nos autos do processo de N° 0010455.64.2024.4.05.8000, ao qual atenderá as demandas da paciente: CICERA VIEIRA RODRIGUES que apresenta quadro de desnutrição, diagnostico de demência disfagia grave. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 053000010102/25
Aquisição de Gás GLP P-45
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para aquisição de Gás GLP P-45 Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso VII, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 002/2025
Promover a inclusão social, a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência e dependência química e psiquiátrica por meio de diversas ações. Busca promover a cidadania e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas atendidas, assegurando também o acesso a serviços de saúde, incluindo cuidados médicos gerais e especializados em psiquiatria. Além disso, oferece apoio psicossocial, reabilitação e integração social, tanto para os pacientes quanto para seus familiares e cuidadores.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo por Termo de Fomento para promover a inclusão social, a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência e dependência química e psiquiátrica por meio de diversas ações. Busca promover a cidadania e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas atendidas, assegurando também o acesso a serviços de saúde, incluindo cuidados médicos gerais e especializados em psiquiatria. Além disso, oferece apoio psicossocial, reabilitação e integração social, tanto para os pacientes quanto para seus familiares e cuidadores. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0004
INEXIBILIDADE N.º: 03280039/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CUIDAM OS AUTOS EM ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0002
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