Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para Aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de suplemento alimentar (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1l), em cumprimento da sentença proferida nos autos do processo de N° 0010455.64.2024.4.05.8000, ao qual atenderá as demandas da paciente: CICERA VIEIRA RODRIGUES que apresenta quadro de desnutrição, diagnostico de demência disfagia grave. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para aquisição de Gás GLP P-45 Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso VII, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo por Termo de Fomento para promover a inclusão social, a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência e dependência química e psiquiátrica por meio de diversas ações. Busca promover a cidadania e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas atendidas, assegurando também o acesso a serviços de saúde, incluindo cuidados médicos gerais e especializados em psiquiatria. Além disso, oferece apoio psicossocial, reabilitação e integração social, tanto para os pacientes quanto para seus familiares e cuidadores. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0004

CUIDAM OS AUTOS EM ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0002

A abertura do atual processo de para contratação de fardamento para os colaboradores de atividades externas, destinado a Secretaria de Saúde do Município de São Miguel dos Campos/AL. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de materiais de informática e periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de materiais de informática e periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001

Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS

CUIDAM OS AUTOS EM ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001