INEXIBILIDADE N.º: 001/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
INEXIBILIDADE N.º: 02100062/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (EJA PROFISSIONALIZANTE E PÓS GRADUAÇÃO), DIRECIONADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EJA E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 10220002/2025
Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagens para: pesquisa, reserva, alteração e cancelamento de hospedagens, com suporte operacional 24 horas, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL
A lavratura do presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação, é feita com base no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, devendo o contratante disponibilizar em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 07/2025 - 3ª CHA
Contratação de empresa especializada para aquisição de tubos de concreto armado
A proposta para aquisição de tubos de concreto para drenagem pluvial se faz necessária com o objetivo de garantir o adequado escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, erosões, danos à infraestrutura urbana e transtornos à população. Referência legal: Dispensável, art. 24, inciso III, da Lei 8.666/93 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08130028/2025.01
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL
CUIDAM OS AUTOS EM ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0002
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08250021.01/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de Mochilas para os Agentes Comunitários de Saúde
O Município de São Miguel dos Campos/AL formaliza a presente justificativa de DISPENSA DE LICITAC?A?O, com base no dispositivo da legislação brasileira que permite tal contratação por meio de dispensa, conforme artigo 75, inciso II da 14.133/21 Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08290003.02/2025
Aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08290003.01/2025
aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-9
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-8
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
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