DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-13
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-12
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-11
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-10
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-1
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06260027.02/2025
Contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06260027.01/2025
Contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de materiais de suporte, acessórios de manutenção para manutenção de instrumentos musicais Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2025-2
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2025-1
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para Aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 2025060900010
Aquisição de suplemento alimentar (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1l), em cumprimento da sentença proferida nos autos do processo de N° 0010455.64.2024.4.05.8000, ao qual atenderá as demandas da paciente: CICERA VIEIRA RODRIGUES que apresenta quadro de desnutrição, diagnostico de demência disfagia grave.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de suplemento alimentar (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1l), em cumprimento da sentença proferida nos autos do processo de N° 0010455.64.2024.4.05.8000, ao qual atenderá as demandas da paciente: CICERA VIEIRA RODRIGUES que apresenta quadro de desnutrição, diagnostico de demência disfagia grave. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
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