DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08250021.01/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de Mochilas para os Agentes Comunitários de Saúde
O Município de São Miguel dos Campos/AL formaliza a presente justificativa de DISPENSA DE LICITAC?A?O, com base no dispositivo da legislação brasileira que permite tal contratação por meio de dispensa, conforme artigo 75, inciso II da 14.133/21 Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08290003.02/2025
Aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08290003.01/2025
aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-9
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-8
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-7
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II)
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-6
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-5
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-4
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-3
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
Mostrando de 21 - 30 de 135 dispensas/Inexigibilidades encontradas