DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08290003.01/2025
aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes completos para os membros da banda de música Maestro Bráulio Pimentel Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-9
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-8
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-7
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II)
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-6
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-5
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-4
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-3
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-24
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2025-23
Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Monitoria Educacional em Atividades Artísticas, abrangendo as funções de coreógrafo (Dança e Expressão Corporal) e Músico Percussionista (Nível I e Nível II).
A presente demanda visa suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em expandir e qualificar a oferta do Programa de Educação Integral, em alinhamento com a meta 6 do Plano Nacional de Educação. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
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