DISPENSAS/INEXIGIBILIDADES
Mostrando de 11 - 20 de 144 dispensas/Inexigibilidades encontradas

INEXIBILIDADE N.º: 14/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria, consultoria operacional e regulatória, auditoria e patrocínio de interesses do Município, com atuação nas esferas administrativa e judicial, compreende a atuação administrativa e/ou judicial perante a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

VALOR R$ 1,00
DATA 28/04/2026
N.º DO PROCESSO 02120021/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 14/2026
N.º DO CONTRATO 01 - 02120021/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 14/2026
Data de Publicação DO 28/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004.1/2026

OBJETO:

contratação de empresa para aquisição de sementes de feijão verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de São Miguel dos Campos/Al.

VALOR R$ 17.000,00
DATA 15/04/2026
N.º DO PROCESSO 01150009/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 004.1/2026
N.º DO CONTRATO 01150009/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 004.1/2026
Data de Publicação DO 15/04/2026

INEXIBILIDADE N.º: 13/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação do Projeto de Leitura Biblioteca Portátil de Literatura Infantojuvenil para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel dos Campos/AL.

VALOR R$ 854.000,00
DATA 08/04/2026
N.º DO PROCESSO 01130066/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 13/2026
N.º DO CONTRATO 01 - 01130066/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 12/2026
Data de Publicação DO 08/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2026

OBJETO:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de suporte e acessórios de manutenção para instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Miguel dos Campos/AL

VALOR R$ 3.710,64
DATA 25/03/2026
N.º DO PROCESSO 04080042/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 005/2026
N.º DO CONTRATO 0204008.2/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE CULTURA
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 005/2026
Data de Publicação DO 25/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 004/2026

OBJETO:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de sementes de feijão verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São Miguel dos Campos/AL

VALOR R$ 17.460,00
DATA 25/03/2026
N.º DO PROCESSO 01150009/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 004/2026
N.º DO CONTRATO 0204008.2/2026
SITUAÇÃO Fracassado
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 004/2026
Data de Publicação DO 25/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 003.1/2026

OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a aquisição de viaturas (motocicletas) para a Guarda Municipal de São Miguel dos Campos/Al, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Guarda Civil Municipal)

VALOR R$ 55.500,00
DATA 25/03/2026
N.º DO PROCESSO 02100013/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 003.1/2026
N.º DO CONTRATO 02100013/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 003.1/2026
Data de Publicação DO 25/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 12/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, destinados às Campanhas Informativas de ações preventivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Miguel dos Campos/AL.

VALOR R$ 1.722.800,00
DATA 23/03/2026
N.º DO PROCESSO 01130067/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 12/2026
N.º DO CONTRATO 01- 01130067/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 12/2026
Data de Publicação DO 23/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 11/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a execução do Programa de Educação em Tempo Integral para 2.850 alunos da rede municipal de São Miguel dos Campos/AL, por meio da oferta de atividades complementares organizadas em eixos temáticos (linguagens, ciência, tecnologia, esportes, artes e sustentabilidade), com carga horária anual de 80 horas por aluno, incluindo fornecimento de equipe, materiais e gestão completa, com aplicação de metodologia pedagógica própria, gestão pedagógica integrada, acompanhamento de desempenho dos alunos e suporte técnico educacional para implementação do Programa nas Unidades Escolares da Rede Municipal.

VALOR R$ 5.240.000,00
DATA 13/03/2026
N.º DO PROCESSO 03040025/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 11/2026
N.º DO CONTRATO 03040025/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 11/2026
Data de Publicação DO 13/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 10/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada na solução educacional tecnológica integrada para apoio ao processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Miguel dos Campos/AL

VALOR R$ 4.030.260,60
DATA 09/03/2026
N.º DO PROCESSO 01140027/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 10/2026
N.º DO CONTRATO 01140027/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 10/2026
Data de Publicação DO 09/03/2026

INEXIBILIDADE N.º: 008/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

VALOR R$ 5.464.530,70
DATA 24/02/2026
N.º DO PROCESSO 01130060/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º 008/2026
N.º DO CONTRATO 01130060/2026
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicidade Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º da Ediçao 008/2026
Data de Publicação DO 03/03/2026

Mostrando de 11 - 20 de 144 dispensas/Inexigibilidades encontradas