INEXIBILIDADE N.º: 004/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, para aquisição de plaquetas de alumínio.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 001/2026
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE
INEXIBILIDADE N.º: 003/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – JORNADA PEDAGÓGICA 2026.
INEXIBILIDADE N.º: 122/9001
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, incluindo apoios Jurídico e Técnico.
INEXIBILIDADE N.º: 002/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INEXIBILIDADE N.º: 001/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 10220002/2025
Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagens para: pesquisa, reserva, alteração e cancelamento de hospedagens, com suporte operacional 24 horas, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL
A lavratura do presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação, é feita com base no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, devendo o contratante disponibilizar em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 07/2025 - 3ª CHA
Contratação de empresa especializada para aquisição de tubos de concreto armado
A proposta para aquisição de tubos de concreto para drenagem pluvial se faz necessária com o objetivo de garantir o adequado escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, erosões, danos à infraestrutura urbana e transtornos à população. Referência legal: Dispensável, art. 24, inciso III, da Lei 8.666/93 Natureza do objeto: COMPRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 08130028/2025.01
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL
CUIDAM OS AUTOS EM ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0002
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