INEXIBILIDADE N.º: 05060069/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "TATY GIRL", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "TATY GIRL". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04290055/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "KÁTIA DE TRÓIA", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW BANDA "KÁTIA DE TRÓIA". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04290054/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04290053/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "NÚZIO MEDEIROS", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW BANDA "NÚZIO MEDEIROS" Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04110086/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "FOGO NA SAIA", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "FOGO NA SAIA" Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04010059/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "JOÃO GOMES", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "JOÃO GOMES". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04010058/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "TARCÍSIO DO ACORDEON", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA "TARCÍSIO DO ACORDEON". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04010057/2024
CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA IGUINHO E LULINHA", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA IGUINHO E LULINHA" Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0013
INEXIBILIDADE N.º: 04010056/2024
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW DA BANDA "MARCYNHO SENSAÇÃO".
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW DA BANDA "MARCYNHO SENSAÇÃO". Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04170060/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
"ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OPINAMOS PELA LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR COM O RESPECTIVO PARECER JURÍDICO, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO AMPLAMENTE DEBATIDA, ASSIM DESDE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI 14.133/2021 E AS CONDICIONANTES NESTE PARECER." Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
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