DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01270025.01/2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE PNEUS, destinado ao Município de São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS
INEXIBILIDADE N.º: 001/2025
O presente instrumento tem por objeto a promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, por meio do reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais. Engloba ações nos campos da identificação, registro, educação patrimonial, formação, organização de acervos e implantação de núcleos de interpretação do patrimônio imaterial, com especial atenção ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas por estudos técnicos e indicadas pela secretaria executora da parceria, conforme plano de trabalho que integra este instrumento como se aqui estivesse transcrito.
A abertura do atual processo para Fomento para instrumento tem por objeto a promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, por meio do reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais. Engloba ações nos campos da identificação, registro, educação patrimonial, formação, organização de acervos e implantação de núcleos de interpretação do patrimônio imaterial, com especial atenção ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas por estudos técnicos e indicadas pela secretaria executora da parceria, conforme plano de trabalho que integra este instrumento como se aqui estivesse transcrito. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0003
INEXIBILIDADE N.º: 03180016/2025.02
Aquisição emergencial de medicamentos.
Ante o exposto, com fulcro nos princípios da administração pública, opinamos pela legitimidade da contratação por dispensa de licitação em razão do valor com o respectivo parecer jurídico, consoante fundamentação amplamente debatida, assim, desde que sejam cumpridas as exigências da Lei 14.133/91 e as condicionantes no parecer. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03180016/2025.01
Aquisição emergencial de medicamentos
Ante o exposto, com fulcro nos princípios da administração pública, opinamos pela legitimidade da contratação por dispensa de licitação em razão do valor com o respectivo parecer jurídico, consoante fundamentação amplamente debatida, assim, desde que sejam cumpridas as exigências da Lei 14.133/91 e as condicionantes no parecer. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
INEXIBILIDADE N.º: 03240118/2025
Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Visconde de Sinimbú, nº118, Centro, São Miguel dos Campos/AL, que serve como sede dos conselhos vinculado a Secretaria de Educação
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0002
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01300015/2025
Aquisição de plaquetas de alumínio
Aquisição de plaquetas de alumínio, destinado ao município de São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 1003.03/2025
Aquisição de materiais de informática
Aquisição de materiais de informática Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 1003.02/2025
Aquisição de materiais de informática
Aquisição de materiais de informática Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 1003.01/2025
Aquisição de materiais de informática
Aquisição de materiais de informática Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 2025031000002
Aquisição de cimento Portiland Composto CPII - 32
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de cimento Portiland Composto CPII - 32 em favor do município de São Miguel dos Campos. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
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