DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 1003.02/2025
Aquisição de materiais de informática
Aquisição de materiais de informática Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 1003.01/2025
Aquisição de materiais de informática
Aquisição de materiais de informática Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 2025031000002
Aquisição de cimento Portiland Composto CPII - 32
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de dispensa de licitação para aquisição de cimento Portiland Composto CPII - 32 em favor do município de São Miguel dos Campos. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 01/2025
Aluguel de um imóvel localizado próximo a BR 104, Rancho Quinzinho, em São Miguel dos Campos/AL
Aluguel de um imóvel localizado próximo a BR 104, Rancho Quinzinho, em São Miguel dos Campos/AL Referência legal: Dispensável, art. 24, inciso III, da Lei 8.666/93 Natureza do objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Programa: 0001
INEXIBILIDADE N.º: 01030003/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, a ser realizada nos dias 30 e 31 de janeiro com duração total de 12 (doze) horas de execução.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0002
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 2611.001/2024
Aquisição do medicamento DUPIXENT - 300mg em razão do cumprimento da sentença proferida nos autos do processo nº 0701077-41.2022.8.02.0053
Versam os presentes autos sobre procedimento administrativo oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, visando a contratação de empresa especializada para fornecer medicamento, objetivando cumprimento de determinação judicial. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso VII, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0004
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: CP 04/2024
Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
Foi deferido no dia 30 de setembro de 2024 pela procuradoria. Referência legal: Dispensável, art. 24, inciso III, da Lei 8.666/93 Natureza do objeto: COMPRAS Programa: 0002
INEXIBILIDADE N.º: 06200078/2024
Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão e apoio técnico especializado em planejamento estratégico educacional, para atender as necessidades do setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Campos/AL.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0002
INEXIBILIDADE N.º: 07250021/2024
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de auditoria tributária Estadual.
Cuidam os autos em análise de procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular e especializados na área tributária estadual. Referência legal: Inexigível, art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA) Programa: 0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 030090012/2024
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS. Objeto da contratação: Monitoramento para gestão de combustível, manutenção, multa, revisão e ocorrências; Aplicativo mobile para telemóvel IOS e Android; Registro de rota com localização em tempo real, quilometragem e velocidade; Alerta de ignição; Histórico de rotas; Treinamento da equipe de monitoramento; Múltiplos usuários; Relatórios; Equipamento 4G com chip multioperadora.
A abertura do atual processo de para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de frota 24h para os veículos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde tem o intuito de controlar e gerir a frota de veículos da Secretaria em questão, com o intuito de controlar e reduzir os custos com combustível e infrações, melhorar a logística, acompanhar as ocorrências em tempo real. A dispensa de licitação fora levada em consideração devido ao valor de mercado do serviço estar dentro dos parâmetros da modalidade, tornando-se viável, trazendo mais economicidade e planejamento financeiro para os cofres públicos. Sendo o contrato celebrado entre o município de São Miguel dos Campos e a a empresa ESK Soluções, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Referência legal: Dispensável, art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Natureza do objeto: SERVIÇOS (EXCETO ENGENHARIA)
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