INEXIBILIDADE N.º: 22/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES DOS CALIBRES .38 SPL E 9MM LUGER, NAS MODALIDADES OPERACIONAL E TREINAMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO.
INEXIBILIDADE N.º: 25/2026
contratação da banda BRASAS DO FORRÓ, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário a ser definido, neste município.
INEXIBILIDADE N.º: 24/2026
contratação da banda REY VAQUEIRO, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026, a ser realizado no dia 28 de junho de 2026, no horário a ser definido, neste município.
INEXIBILIDADE N.º: 21/2026
Contratação da banda SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO, para realização de 01 (um) show artístico musical ao vivo, com duração mínima de 1H30MIN (uma hora e trinta minutos), durante o evento denominado SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026.
INEXIBILIDADE N.º: 30/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos consistentes na Propositura de Ação Ordinária em face da União Federal, visando: 1) A declaração do direito do Município à inclusão, na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, dos valores arrecadados a título de multas não moratórias (multas de ofício, isoladas e outras espécies), incidentes sobre o IR e o IPI; 2) A condenação da União ao pagamento das diferenças não repassadas nos últimos cinco anos, acrescidas de atualização monetária e juros legais; 3) A determinação de inclusão definitiva dessas receitas na sistemática de cálculo futuro do FPM.
INEXIBILIDADE N.º: 10/2026
Contratação de empresa especializada na solução educacional tecnológica integrada para apoio ao processo de ensino-aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de São Miguel dos Campos/AL
INEXIBILIDADE N.º: 008/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
INEXIBILIDADE N.º: 007/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DE ROBÓTICA E MAKER DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
INEXIBILIDADE N.º: 006/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA, ALIMENTOS E ELETROELETRÔNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.
INEXIBILIDADE N.º: 005/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
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