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CONTRATO N.º: 09080046/2025

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 004/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
Fiscal do Contrato Anastácia Mayara dos Santos Souza
Data de Publicação DO 02/02/2026
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
02/02/2026
02/06/2026

CONTRATO N.º: 01080007/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – JORNADA PEDAGÓGICA 2026.

VALOR R$ 1.255.450,00
DATA 19/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 003/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE
Data de Publicação DO 19/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
19/01/2026
19/01/2027

CONTRATO N.º: 12290014/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO APOIOS JURÍDICO E TÉCNICO.

VALOR R$ 254.400,00
DATA 09/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 12290014/2025
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 08/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
09/01/2026
09/01/2027

CONTRATO N.º: 01050004/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR R$ 120.000,00
DATA 07/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 002/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato MONIQUE DANIELE MENDES SANTOS
Data de Publicação DO 07/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
07/01/2026
07/01/2027

CONTRATO N.º: 01050003/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

VALOR R$ 432.000,00
DATA 07/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 001/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 07/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
07/01/2026
07/01/2027

CONTRATO N.º: 02100062/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (EJA PROFISSIONALIZANTE E PÓS GRADUAÇÃO), DIRECIONADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EJA E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

VALOR R$ 5.576.400,00
DATA 05/12/2025
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 02100062/2025
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato ANDERSON WESNEY DE ALMEIDA
Data de Publicação DO 05/12/2025
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
05/12/2025
05/12/2026

CONTRATO N.º: 10220002/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGENS PARA: PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 10220002/2025
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
18/11/2025
18/11/2025

CONTRATO N.º: 07/2025 - 3ª CHA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO

VALOR R$ 0,00
DATA 30/10/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 07/2025 - 3ª CHA
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
30/10/2025
30/10/2025

CONTRATO N.º: 08130028/2025.01

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL

VALOR R$ 0,00
DATA 25/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 08130028/2025.01
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
25/09/2025
25/09/2025

CONTRATO N.º: 08250021.01/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

VALOR R$ 0,00
DATA 12/09/2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA
TIPO OBRAS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE SAÚDE
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
12/09/2025
12/09/2025

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