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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

CREDOR EXPACER EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA LTDA - 43.069.037/0001-89

VALOR R$ 5.464.530,70

DATA 24/02/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE

N.º DA DISPENSA 008/2026

TIPO FORNECIMENTO E SERVIÇOS

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE

Data de Publicação DO 03/03/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
24/02/2026	24/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 10290017.04/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

CREDOR J.S.A COMERCIO LTDA - ME - 54.361.487/0001-67

VALOR R$ 2.473,68

DATA 23/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 001/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 23/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
23/02/2026	23/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 10290017.03/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

CREDOR G L DA SILVA FILHO LIMITADA - ME - 46.794.528/0001-80

VALOR R$ 41.948,76

DATA 23/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 001/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 23/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
23/02/2026	23/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 10290017.02/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

CREDOR COMPLEMENTARE COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME - 61.548.834/0001-20

VALOR R$ 3.286,00

DATA 23/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 001/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 23/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
23/02/2026	23/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 10290017.01/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

CREDOR MATHEUS GABRIEL NEVES DE SOUZA - 60.632.749/0001-83

VALOR R$ 1.104,00

DATA 23/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 001/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 23/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
23/02/2026	23/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 01080009/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO.

CREDOR DANILO LIMA DOS REIS-EPP - 17.601.844/0001-90.

VALOR R$ 2.399,76

DATA 23/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 002/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 23/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
23/02/2026	23/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 01130051/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DE ROBÓTICA E MAKER DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

CREDOR SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - 03.798.336/0001-30

VALOR R$ 795.602,17

DATA 13/02/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE

N.º DA DISPENSA 007/2026

TIPO SERVIÇOS

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE

Data de Publicação DO 13/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
13/02/2026	13/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 01130050/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA, ALIMENTOS E ELETROELETRÔNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

CREDOR SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - 03.798.361/0001-13

VALOR R$ 846.880,89

DATA 13/02/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE

N.º DA DISPENSA 006/2026

TIPO SERVIÇOS

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE

Data de Publicação DO 13/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
13/02/2026	13/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 12020015.1002.01/2025

OBJETO:

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO SUPLEMENTO ISOSOURCE 1.5 (TETRASQUARE 1L)

CREDOR INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA - 39.509.826/0001-16

VALOR R$ 1.110,60

DATA 11/02/2026

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º DA DISPENSA 003/2026

TIPO FORNECIMENTO

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE SAÚDE

Fiscal do Contrato

Data de Publicação DO 11/02/2026

SITUAÇÃO: Vigente

INICIO	TÉRMINO
11/02/2026	11/02/2027

0 - Aditivo(s)

CONTRATO N.º: 09080047/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

CREDOR SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - 03.798.361/0001-13

VALOR R$ 107.000,00

DATA 02/02/2026

MODALIDADE INEXIBILIDADE

N.º DA DISPENSA 005/2026

TIPO SERVIÇOS

UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO

Fiscal do Contrato Anastácia Mayara dos Santos Souza

Data de Publicação DO 02/02/2026

SITUAÇÃO: Encerrado

INICIO	TÉRMINO
02/02/2026	02/06/2026

0 - Aditivo(s)

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