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CONTRATO N.º: 10290017.02/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 001/2026
TIPO FORNECIMENTO
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/02/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
23/02/2026
23/02/2027

CONTRATO N.º: 10290017.01/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA OS CURSOS DO PDST RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL E JACI CLEMENTE

VALOR R$ 1.104,00
DATA 23/02/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 001/2026
TIPO FORNECIMENTO
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/02/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
23/02/2026
23/02/2027

CONTRATO N.º: 01080009/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO.

VALOR R$ 2.399,76
DATA 23/02/2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º DA DISPENSA 002/2026
TIPO FORNECIMENTO
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 23/02/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
23/02/2026
23/02/2027

CONTRATO N.º: 01130051/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DE ROBÓTICA E MAKER DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

VALOR R$ 795.602,17
DATA 13/02/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 007/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE
Data de Publicação DO 13/02/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
13/02/2026
13/02/2027

CONTRATO N.º: 01130050/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA, ALIMENTOS E ELETROELETRÔNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 006/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE
Data de Publicação DO 13/02/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
13/02/2026
13/02/2027

CONTRATO N.º: 09080047/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 005/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
Fiscal do Contrato Anastácia Mayara dos Santos Souza
Data de Publicação DO 02/02/2026
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
02/02/2026
02/06/2026

CONTRATO N.º: 09080046/2025

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 004/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
Fiscal do Contrato Anastácia Mayara dos Santos Souza
Data de Publicação DO 02/02/2026
SITUAÇÃO: Encerrado
INICIO TÉRMINO
02/02/2026
02/06/2026

CONTRATO N.º: 01080007/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – JORNADA PEDAGÓGICA 2026.

VALOR R$ 1.255.450,00
DATA 19/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 003/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato ELVIO JEAN LIMA ANDRADE
Data de Publicação DO 19/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
19/01/2026
19/01/2027

CONTRATO N.º: 12290014/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO APOIOS JURÍDICO E TÉCNICO.

VALOR R$ 254.400,00
DATA 09/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 122/9001
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal do Contrato
Data de Publicação DO 08/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
09/01/2026
09/01/2027

CONTRATO N.º: 01050004/2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR R$ 120.000,00
DATA 07/01/2026
MODALIDADE INEXIBILIDADE
N.º DA DISPENSA 002/2026
TIPO SERVIÇOS
UNIDADE GESTORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fiscal do Contrato MONIQUE DANIELE MENDES SANTOS
Data de Publicação DO 07/01/2026
SITUAÇÃO: Vigente
INICIO TÉRMINO
07/01/2026
07/01/2027

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