O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MUTUA, ENTRE PARTICIPANTES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. PARAGRAFO SEGUNDO: O CONVÊNIO COMPREENDE A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA/EQUOTERAPIA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO REFERIDA ACIMA, COM APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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