PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, TAIS COMO: FPM, FUNDEB, FEX, CIDE, ITR, LC87/96, ROYALTIES, ICMS, IPI, IPVA, CONVÊNIOS, PROGRAMAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO QUESTÕES QUE ENVOLVAM O CADIM, CAUC, SINCONV, ENTRE OUTROS.

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MUTUA, ENTRE PARTICIPANTES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. PARAGRAFO SEGUNDO: O CONVÊNIO COMPREENDE A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA/EQUOTERAPIA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO REFERIDA ACIMA, COM APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.