CONTRATO N.º: 01 - 07200011/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA O ENEM 2026, COM EXECUÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL E CADERNO DE ATIVIDADES. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE AMPARA O PROCESSO EM TELA ENCONTRA-SE NO ARTIGO 74, III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
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24/07/2026
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24/11/2026
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