O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO, DIFUSÃO E SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS QUE DETENHAM CONHECIMENTOS ACUMULADOS POR GERAÇÕES, POR MEIO DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS. ENGLOBA AÇÕES NOS CAMPOS DA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE ACERVOS E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVIAMENTE IDENTIFICADAS POR ESTUDOS TÉCNICOS E INDICADAS PELA SECRETARIA EXECUTORA DA PARCERIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO SE AQUI ESTIVESSE TRANSCRITO.