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LEIS
Mostrando de 1081 - 1100 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 0595
    PUBLICADO em 30/09/1969
    LEI N° 595 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0594
    PUBLICADO em 05/08/1969
    LEI N° 594 - AUTORIZA O PREFEITO A DIVIDIR EM LOTES UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE DENOMINADO CORREGO SITIO PARAIZO.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0593
    PUBLICADO em 05/08/1969
    LEI N° 593 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A MUDANÇA DA COBERTURA DE PALHA PARA TELHAS DAS CASAS SITUADAS NA RUA CEL. JOSÉ ANTONIO DA CRUZ.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0592
    PUBLICADO em 17/06/1969
    LEI N° 592 - AUTORIZA O PREFEITO FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA, A CEAL, PARA INSTALAÇÃO DO SEU ESCRITÓRIO COMERCIAL.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0577
    PUBLICADO em 04/06/1969
    LEI N° 577 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0591
    PUBLICADO em 05/05/1969
    LEI N° 591 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0590
    PUBLICADO em 15/04/1969
    LEI N° 590 - AUTORIZA O PREFEITO A FAZER UMA PERMUTA ENTRE OS MORADORES DAS RUAS GEREMIAS DE MENESAS E JACINTO DE MENDONÇA.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0589
    PUBLICADO em 15/04/1969
    LEI N° 589 - AUTORIZA O PREFEITO A TRANSFERIR O ACERVO DA TELEFONICA MUNICIPAL.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0588
    PUBLICADO em 10/03/1969
    LEI N° 588 - AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER SEM MULTAS, OS IMPOSTOS E TAXAS QUE CAIRAM EM DIVIDA ATIVA.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0587
    PUBLICADO em 10/03/1969
    LEI N° 587 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.17 DA LEI N° 584.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0586
    PUBLICADO em 31/12/1968
    LEI N° 586 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0585
    PUBLICADO em 31/12/1968
    LEI N° 585 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IZENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, NESTE EXERCICIO E ANTERIORES.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0583
    PUBLICADO em 03/12/1968
    LEI N° 583 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0582
    PUBLICADO em 03/12/1968
    LEI N° 582 - CONCEDE ABONO DE NATAL NO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTO OU SALÁRIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0581
    PUBLICADO em 04/11/1968
    LEI N° 581 - AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA SUBURBANA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0580
    PUBLICADO em 25/09/1968
    LEI N° 580 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0579
    PUBLICADO em 26/08/1968
    LEI N° 579 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NA VILA S. DE FÁTIMA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0578
    PUBLICADO em 26/08/1968
    LEI N° 578 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE NOVO PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE AGUA DA CIDADE.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0576
    PUBLICADO em 04/06/1968
    LEI N° 576 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER SEM MULTAS, OS IMPOSTOS E TAXAS QUE CAIREM EM DIVIDA ATIVA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0575
    PUBLICADO em 26/03/1968
    LEI N° 575 - INSTITUI A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EM FASE DE CONCLUSÃO.

    Ano:

    1968

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