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LEIS
Mostrando de 1061 - 1080 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0566
    PUBLICADO em 08/11/1967
    LEI 566.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0565
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 565 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0564
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 564 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0563
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 563 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0562
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 562 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0561
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 561 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0560
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 560 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0559
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 559 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0558
    PUBLICADO em 03/07/1967
    LEI N° 558 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E EDUCANDARIO ROSAL INFANTIL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0557
    PUBLICADO em 03/07/1967
    LEI N° 557 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0556
    PUBLICADO em 03/07/1967
    LEI N° 556 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO TELEFONICO MUNICIPAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0555
    PUBLICADO em 06/06/1967
    LEI N° 555 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0554
    PUBLICADO em 15/05/1967
    LEI N° 554 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0553
    PUBLICADO em 02/05/1967
    LEI N° 553 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER SEM MULTA OS IMPOSTOS E TAXAS QUE CAIRAM EM DIVIDA ATIVA REFERENTES A EXERCICIOS FINANCEIROS ANTERIOES.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0552
    PUBLICADO em 30/01/1967
    LEI N° 552 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0551
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 551 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PREÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ ELETRICA.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0550
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 550 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0549
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 549 - ALTERA A TABELA N° 14 ANEXA A LEI N° 375 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1961.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0548
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 548 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0547
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 547 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.

    Ano:

    1966

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