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LEIS
Mostrando de 1041 - 1060 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0580
    PUBLICADO em 25/09/1968
    LEI N° 580 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0579
    PUBLICADO em 26/08/1968
    LEI N° 579 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NA VILA S. DE FÁTIMA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0578
    PUBLICADO em 26/08/1968
    LEI N° 578 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE NOVO PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE AGUA DA CIDADE.

    Ano:

    1969
  • LEI N.º 0576
    PUBLICADO em 04/06/1968
    LEI N° 576 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER SEM MULTAS, OS IMPOSTOS E TAXAS QUE CAIREM EM DIVIDA ATIVA.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0575
    PUBLICADO em 26/03/1968
    LEI N° 575 - INSTITUI A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EM FASE DE CONCLUSÃO.

    Ano:

    1968
  • LEI N.º 0573
    PUBLICADO em 30/12/1967
    LEI N° 573 - CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0571
    PUBLICADO em 30/12/1967
    LEI N° 571 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0570
    PUBLICADO em 30/12/1967
    LEI N° 570 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0569
    PUBLICADO em 28/11/1967
    LEI N° 569 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0568
    PUBLICADO em 28/11/1967
    LEI N° 568 - CONCEDE ABONO DE NATAL NO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTO OU SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0567
    PUBLICADO em 28/11/1967
    LEI N° 567 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0566
    PUBLICADO em 08/11/1967
    LEI 566.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0565
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 565 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0564
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 564 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0563
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 563 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0562
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 562 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0561
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 561 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0560
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 560 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0559
    PUBLICADO em 04/09/1967
    LEI N° 559 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0558
    PUBLICADO em 03/07/1967
    LEI N° 558 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E EDUCANDARIO ROSAL INFANTIL.

    Ano:

    1967

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