LEI 1.686 CENTRO PROFISSIONALIZANTE JOSÉ NOGUEIRA MENDES

LEI 1.685 ABERTURA DE CRÉDITO

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2021 À EMPRESA ASHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.021.831/0001-76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.684 ALDIR BLANC

LEI 1.683 DE 04 DE JUNHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.126 - 2002 (DEFESA CIVIL).

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ESTADO DE ALAGOAS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2021 À EMPRESA FABRICA DE VELAS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.566.640/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CORPUS CHRISTI.

LEI 1.682 DE 6 DE MAIO DE 2024 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ABIGAIL.PDF

LEI 1.681 DE 06 DE MAIO DE 2024 - REVOGA LEI 1.674 DE 03 DE ABRIL DE 2024

LEI 1.680 DE 6 DE MAIO DE 2024 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL EDUCACIONAL

LEI 1.679 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

LEI 1.678 DE 06 DE MAIO DE 2024 - PAP EDUCAÇÃO

LEI 1.677 DE 06 DE MAIO DE 2024 - PAGEM

LEI 1.676 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CAETÉS NO MUNDO.PDF

LEI 1.675 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA.PDF

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, 2023-2026, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.592 - ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS NAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV)