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LEIS
Mostrando de 961 - 980 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 0734
    PUBLICADO em 30/11/1977
    LEI N° 734 - REAJUSTA OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0733
    PUBLICADO em 09/10/1977
    LEI N° 733 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0732
    PUBLICADO em 05/10/1977
    LEI N° 732 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIGUELENSE AO DR. AGNALDO CAVALCANTE MACHADO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0731
    PUBLICADO em 05/10/1977
    LEI N° 731 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0730
    PUBLICADO em 05/10/1977
    LEI N° 730 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0729
    PUBLICADO em 05/10/1977
    LEI N° 729 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIGUELENSE A D.NUNILA CAVALCANTE MACHADO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0728
    PUBLICADO em 10/08/1977
    LEI N° 728 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ABRIR NO ATUAL ORÇAMENTO PROGRAMA UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0727
    PUBLICADO em 14/07/1977
    LEI N° 727 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE O SR. EDGAR SOARES PINTO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0726
    PUBLICADO em 14/07/1977
    LEI N° 726 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO SR. MANOEL GOMES DE VASCONCELOS.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0725
    PUBLICADO em 14/07/1977
    LEI N° 725 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR. ANTONIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0724
    PUBLICADO em 14/07/1977
    LEI N° 724 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0723
    PUBLICADO em 04/07/1977
    LEI N° 723 - APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0722
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 722 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0721
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 721 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO PROFESSOR DIVALDO SURUAGY.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0720
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 720 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR. OLIVAL TENÓRIO

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0719
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 719 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO SR. RICARDO BRENAND.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0718
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 718 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR.CID SAMPAIO.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0717
    PUBLICADO em 16/06/1977
    LEI N° 717 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DE ALAGOAS.

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0716
    PUBLICADO em 24/03/1977
    LEI N° 716

    Ano:

    1977
  • LEI N.º 0714
    PUBLICADO em 22/01/1977
    LEI N° 714

    Ano:

    1977

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