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LEIS
Mostrando de 881 - 900 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0079
    PUBLICADO em 15/05/1979
    LEI N° 762 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0079
    PUBLICADO em 15/05/1979
    LEI N° 761 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0079
    PUBLICADO em 14/05/1979
    LEI N° 760 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A DELINEAR O QUADRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0759
    PUBLICADO em 09/04/1979
    LEI N° 759 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR EM SEU PROGRAMA DE INVESTIMENTO O PROJETO QUE ESPECIFICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0757
    PUBLICADO em 15/02/1979
    LEI N° 757 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR EM SEU PROGRAMA DE INVESTIMENTO OS PROJETOS QUE ESPECIFICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0756
    PUBLICADO em 15/02/1979
    LEI N° 756 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, AO SR. JOÃO MONTEIRO DA SILVA.

    Ano:

    1979
  • LEI N.º 0078
    PUBLICADO em 11/11/1978
    LEI N° 753 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0755
    PUBLICADO em 25/09/1978
    LEI N° 755 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR. SADY PEREIRA DA SILVA.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0754
    PUBLICADO em 25/09/1978
    LEI N° 754 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR. NEWTON GOMES DA SILVA.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0078
    PUBLICADO em 25/09/1978
    LEI N° 752 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO PE. JOSÉ ANTONIO NETO

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0078
    PUBLICADO em 25/09/1978
    LEI N° 751 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIGUELENSE AO DR. LINESIO DE SOUZA CAVALCANTE.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0749
    PUBLICADO em 11/09/1978
    LEI N° 749 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, AO SR. LUIZ FERNANDO VIEIRA LOPES.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0078
    PUBLICADO em 11/09/1978
    LEI N° 750 - CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORUM.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0748
    PUBLICADO em 24/07/1978
    LEI N° 748 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, AO SNR. MANOEL FERREIRA DE AMORIM.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0747
    PUBLICADO em 17/06/1978
    LEI N° 747 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A ABRIR NO ATUAL ORÇAMENTO PROGRAMA UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0746
    PUBLICADO em 15/06/1978
    LEI N° 746 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0745
    PUBLICADO em 30/05/1978
    LEI N° 745 - ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0744
    PUBLICADO em 10/05/1978
    LEI N° 744 - INSTITUI A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0743
    PUBLICADO em 10/04/1978
    LEI N° 743 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ABRIR NO ATUAL ORÇAMENTO PROGRAMA UM CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1978
  • LEI N.º 0742
    PUBLICADO em 13/03/1978
    LEI N° 742 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Ano:

    1978

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