Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Leis |
  2. Atos Normativos
  3. Leis
Limpar
LEIS
Mostrando de 821 - 840 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0085
    PUBLICADO em 19/11/1985
    LEI N° 863 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0861
    PUBLICADO em 08/11/1985
    LEI 861.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0860
    PUBLICADO em 11/10/1985
    LEI N° 860 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0859
    PUBLICADO em 30/09/1985
    LEI N° 859 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0858
    PUBLICADO em 13/09/1985
    LEI N° 858 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, REAJUSTA OS PENSIONISTAS.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0857
    PUBLICADO em 15/08/1985
    LEI N° 857 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0856
    PUBLICADO em 15/08/1985
    LEI N° 856 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOTEAR UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENAR POR DOAÇÃO OS RESPECTIVOS LOTES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0855
    PUBLICADO em 06/08/1985
    LEI N° 855 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0854
    PUBLICADO em 05/07/1985
    LEI N° 854 - AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0852
    PUBLICADO em 22/06/1985
    LEI N° 852 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CELETISTA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0851
    PUBLICADO em 07/06/1985
    LEI N° 851 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0850
    PUBLICADO em 04/06/1985
    LEI N° 850 - REAJUSTA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA, INSTITUI VANTAGEM QUINQUENAL PARA O SERVIDOR CELETISTA.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0849
    PUBLICADO em 27/05/1985
    LEI N° 849 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0848
    PUBLICADO em 23/05/1985
    LEI N° 848 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0847
    PUBLICADO em 21/05/1985
    LEI N° 847 - CRIA DOIS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, C.L.T. E UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0846
    PUBLICADO em 21/05/1985
    LEI N° 846 - REESTRUTURA O QUADRO DE EMPREGOS REGIDOS PELA C.L.T..

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0845
    PUBLICADO em 21/05/1985
    LEI N° 845 - REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0844
    PUBLICADO em 27/02/1985
    LEI N° 844 - REAJUSTA GRATIFICAÇÕES DE CURSOS E VALORES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0843
    PUBLICADO em 08/01/1985
    LEI N° 843 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR OUTROS TRÊS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0842
    PUBLICADO em 03/12/1984
    LEI N° 842 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.

    Ano:

    1984

Mostrando de 821 - 840 de 1095 leis encontrados