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LEIS
Mostrando de 801 - 820 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0086
    PUBLICADO em 01/10/1986
    PROJETO DE LEI N° 08

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0086
    PUBLICADO em 01/10/1986
    LEI N° 882 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0881
    PUBLICADO em 04/09/1986
    LEI N° 881 - REVOGA A LEI N° 875 DE 30 DE ABRIL DE 1986.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0880
    PUBLICADO em 22/08/1986
    LEI N° 880 - ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 076.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0879
    PUBLICADO em 22/08/1986
    LEI N° 879 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0086
    PUBLICADO em 15/07/1986
    LEI N° 877 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0086
    PUBLICADO em 13/06/1986
    LEI N° 876 - ESTABELECE ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0876
    PUBLICADO em 11/06/1986
    LEI N° 876 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0875
    PUBLICADO em 30/04/1986
    CCF16102025.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0874
    PUBLICADO em 08/04/1986
    LEI N° 874 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0873
    PUBLICADO em 08/04/1986
    LEI N° 873 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0872
    PUBLICADO em 08/04/1986
    LEI N° 872 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CLUBE SINIMBÚ.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0871
    PUBLICADO em 07/02/1986
    LEIN87~2

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0086
    PUBLICADO em 13/01/1986
    LEI N° 870 - DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE E POVOADO DE JEQUIÁ DA PRAIA E LAGOA AZÊDA.

    Ano:

    1986
  • LEI N.º 0869
    PUBLICADO em 27/12/1985
    LEI N° 869 - AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A FAZER REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0868
    PUBLICADO em 29/11/1985
    LEI N° 868 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0867
    PUBLICADO em 19/11/1985
    LEI N° 867 - DÁ AO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO COMERCIAL VEREADOR JOSÉ TORRES FILHO'

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0866
    PUBLICADO em 19/11/1985
    LEI N° 866 - DÁ AO GINÁSIO DE ESPORTE AMADORES DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE 'MÓDULO ESPORTIVO PREFEITO JOSÉ DE MEDEIROS APRATO.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0865
    PUBLICADO em 19/11/1985
    LEI N° 865 - AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

    Ano:

    1985
  • LEI N.º 0864
    PUBLICADO em 19/11/1985
    LEI N° 864 - ESTABELECE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Ano:

    1985

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