Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Leis |
  2. Atos Normativos
  3. Leis
Limpar
LEIS
Mostrando de 781 - 800 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 0955
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 955 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0954
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 954 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0953
    PUBLICADO em 22/05/1992
    LEI N° 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0952
    PUBLICADO em 14/04/1992
    LEI N° 952 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A VINCULAÇÃO DA CONTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -FPM.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0951
    PUBLICADO em 05/03/1992
    LEI N° 951 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0949
    PUBLICADO em 21/10/1991
    LEI N° 949 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

    Ano:

    1991
  • LEI N.º 0948
    PUBLICADO em 20/09/1991
    LEI N° 948 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1992 À 1994.

    Ano:

    1991
  • LEI N.º 0947
    PUBLICADO em 02/09/1991
    LEI N° 947 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Ano:

    1991
  • LEI N.º 0945
    PUBLICADO em 20/12/1990
    LEI N° 945 - APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, INCORPORA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 1991.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0944
    PUBLICADO em 20/12/1990
    LEI N° 944 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 550% DA DESPESA FIXADA NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0943
    PUBLICADO em 12/12/1990
    LEI N° 943 - REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0942
    PUBLICADO em 13/11/1990
    LEI N° 942 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0941
    PUBLICADO em 31/10/1990
    LEI N° 941 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ALTERAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0938
    PUBLICADO em 18/10/1990
    LEI N° 938 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0937
    PUBLICADO em 17/10/1990
    LEI N° 937 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 300% DA DESPESA FIXADA NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0936
    PUBLICADO em 15/08/1990
    LEI N° 936 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AO SENHOR AMBRÓSIO CIRÍACO CONVERSÃO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0935
    PUBLICADO em 13/06/1990
    LEI N° 935 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0934
    PUBLICADO em 08/01/1990
    LEI N° 934 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRÁS.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0933
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 933 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0932
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1990

Mostrando de 781 - 800 de 1142 leis encontrados