CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

LEI 1.692 UTILIDADE PÚBLICA.PDF

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.691 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXTINÇÃO CARGO FISCAIS

LEI Nº 1.626 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB GARANTIA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

LEI 1.690 DE 16 DE OUTUBRO

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

LEI Nº 1.624 DE 2022 - COMUNIDADE EM DEBATE

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CRIA A DIFISS – DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 DO 14.970, QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

LEI 1.670 - SISAN.PDF

LEI 1.689 - PRAÇA MARCELO FERRAGENS

LEI 1.688 - CONAGRESTE

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO A ERRO MATERIAL PARA O MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO QUE SE ENCERRA NO FINAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.687 LDO