Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Leis |
  2. Atos Normativos
  3. Leis
Limpar
LEIS
Mostrando de 761 - 780 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0914
    PUBLICADO em 11/10/1988
    LEI N° 914 - REORGANIZA A TABELA DE EMPREGOS DO PESSOAL DE VÍNCULO CELETISTA, FIXANDO-LHE NOVAS REFERÊNCIAS COM OS SALÁRIOS CORRESPONDENTES.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0913
    PUBLICADO em 30/09/1988
    LEI N° 913 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0911
    PUBLICADO em 30/09/1988
    LEI N° 911 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU, ESTER SOARES TORRES.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0916
    PUBLICADO em 26/09/1988
    LEI N° 916 - AUTORIZA O PREFEITO A PROSSEGUIR EM EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DA CIDADE.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0909
    PUBLICADO em 04/08/1988
    LEI N° 909 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0908
    PUBLICADO em 25/07/1988
    LEI N° 908 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0907
    PUBLICADO em 08/06/1988
    LEI N° 907 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0906
    PUBLICADO em 13/04/1988
    LEI N° 906 - CRIA (01) UM CARGO DE SERVIÇAL, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (C.L.T.).

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0088
    PUBLICADO em 28/03/1988
    LEI N° 905 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0904
    PUBLICADO em 30/12/1987
    LEI N° 904 - INCORPORA AO CÓDIGO TRIBURÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976) AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 56.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0903
    PUBLICADO em 01/12/1987
    LEI N° 903 - AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0902
    PUBLICADO em 01/12/1987
    LEI N° 902 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0901
    PUBLICADO em 03/11/1987
    LEI N° 901 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO HUMBERTO ALVES.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0900
    PUBLICADO em 03/11/1987
    LEI N° 900 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0898
    PUBLICADO em 02/10/1987
    LEI N° 898 - REAJUSTA A SUBVENÇÃO DESTINADA À ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS MÁRIO SOARES PALMEIRA, DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0897
    PUBLICADO em 17/09/1987
    LEI N° 897 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0896
    PUBLICADO em 20/08/1987
    LEI N° 896 - REVOGA A LEI N° 828, DE 01 DE SETEMBRO DE 1983.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0895
    PUBLICADO em 11/08/1987
    LEI N° 895 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0894
    PUBLICADO em 23/07/1987
    LEI N° 894 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 1983.

    Ano:

    1987
  • LEI N.º 0893
    PUBLICADO em 08/07/1987
    LEI N° 893 - REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DE VÍNCULO ESTATUTÁRIO, A TABELA DE EMPREGOS DE VÍNCULO CELETISTA, ATRIBUINDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.

    Ano:

    1987

Mostrando de 761 - 780 de 1086 leis encontrados