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LEIS
Mostrando de 741 - 760 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0936
    PUBLICADO em 15/08/1990
    LEI N° 936 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AO SENHOR AMBRÓSIO CIRÍACO CONVERSÃO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0935
    PUBLICADO em 13/06/1990
    LEI N° 935 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0934
    PUBLICADO em 08/01/1990
    LEI N° 934 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRÁS.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0933
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 933 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0932
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 932 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0931
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 931 - REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0651
    PUBLICADO em 02/01/1990
    LEI N° 651 - REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ANEXA AO DECRETO 625 DE 10 DE JANEIRO DE 1989.

    Ano:

    1990
  • LEI N.º 0089
    PUBLICADO em 21/12/1989
    LEI N° 919 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0929
    PUBLICADO em 31/08/1989
    LEI N° 929 - ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0928
    PUBLICADO em 01/06/1989
    LEI N° 928 - ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0927
    PUBLICADO em 31/05/1989
    LEI N° 927 - ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0925
    PUBLICADO em 24/04/1989
    LEI N° 925 - ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0089
    PUBLICADO em 19/04/1989
    LEI N° 926 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO CELETISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0924
    PUBLICADO em 04/03/1989
    LEI N° 924 - CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1° E 2° GRAUS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0923
    PUBLICADO em 04/03/1989
    LEI N°923 - DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0921
    PUBLICADO em 04/03/1989
    LEI N° 921 - INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0089
    PUBLICADO em 27/01/1989
    LEI N° 920 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS.

    Ano:

    1989
  • LEI N.º 0088
    PUBLICADO em 27/12/1988
    LEI N° 010 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0918
    PUBLICADO em 28/11/1988
    LEI N° 918 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1988
  • LEI N.º 0915
    PUBLICADO em 19/10/1988
    LEI N° 915 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'EDIFÍCIO PREFEITO WELLINGTON TORRES' O NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1988

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