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LEIS
Mostrando de 721 - 740 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI N° 969 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI N° 967 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI N° 966 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI N° 965 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/06/1994
    LEI N° 964 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 24/02/1994
    LEI N° 963 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0093
    PUBLICADO em 20/10/1993
    EMENDA N° 03 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 6°, DO ARTIGO 65 AO ARTIGO 67 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0093
    PUBLICADO em 17/09/1993
    LEI N° 962 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO MIGUEL ARCANJO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO Ó EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0093
    PUBLICADO em 18/08/1993
    LEI N° 961 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0093
    PUBLICADO em 30/06/1993
    LEI N° 960 - CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NOS ANOS DE 1988 À 1992.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0959
    PUBLICADO em 29/04/1993
    LEI N° 959 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO F.G.T.S.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0958
    PUBLICADO em 16/04/1993
    LEI N° 958 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 'MANOEL FERREIRA DE AMORIM'.

    Ano:

    1993
  • LEI N.º 0957
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 957 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0956
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 956 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1993 À 1995.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0955
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 955 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0954
    PUBLICADO em 21/12/1992
    LEI N° 954 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0953
    PUBLICADO em 22/05/1992
    LEI N° 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0952
    PUBLICADO em 14/04/1992
    LEI N° 952 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A VINCULAÇÃO DA CONTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -FPM.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0951
    PUBLICADO em 05/03/1992
    LEI N° 951 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1992
  • LEI N.º 0949
    PUBLICADO em 21/10/1991
    LEI N° 949 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

    Ano:

    1991

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