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LEIS
Mostrando de 701 - 720 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    LEI N° 988 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    AUTORIZA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    LEI N° 986 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/06/1995
    LEI N° 985 - PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LE0D80~1.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LEI N° 983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETEL, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO CONJ.RESIDENCIAL ESTHER SOARES TORRES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LEI N° 982 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/03/1995
    LEI N° 981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 17/03/1995
    LEI N° 980 - REVOGA A LEI N° 969.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 09/03/1995
    LEI N° 979 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 04/01/1995
    LEI N° 978 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 23/12/1994
    LEI N° 977 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 97694
    PUBLICADO em 14/12/1994
    LEI N° 976 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 14/12/1994
    LEI N° 975 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 07/12/1994
    LEI N° 974 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 20/09/1994
    LEI N° 973 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 20/09/1994
    LEI N° 972 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 19/08/1994
    LEI N° 971 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0968
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI 968

    Ano:

    1994
  • LEI N.º 0094
    PUBLICADO em 06/07/1994
    LEI N° 970 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1994

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