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LEIS
Mostrando de 681 - 700 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 999 - QUE DEFINE INFRAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 998 - QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, APROVA A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 997 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 982 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 18/10/1995
    LEI N° 995 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 18/10/1995
    LEI N° 994 - ALTERA O ART.1° DA LEI N° 990 DE 08 DE SETEMBRO DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 993 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 992 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 991 - REVOGA A LEI N° 972 DE 20 DE SETEMBRO DE 1994.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 08/09/1995
    LEI N° 990 - AUTORIZA TRANFERÊNCIA MENSAL PARA O ABRIGO JOANA FIGUEIREDO ALVES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/08/1995
    LEI N° 989 - CRIA O DESCONTO DE 50% PARA ESTUDANTES NAS PASSAGENS DE COLETIVOS E INGRESSO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    LEI N° 988 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    AUTORIZA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 22/06/1995
    LEI N° 986 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/06/1995
    LEI N° 985 - PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LE0D80~1.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LEI N° 983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR POR DOAÇÃO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETEL, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO CONJ.RESIDENCIAL ESTHER SOARES TORRES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 20/04/1995
    LEI N° 982 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/03/1995
    LEI N° 981 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 17/03/1995
    LEI N° 980 - REVOGA A LEI N° 969.

    Ano:

    1995

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