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LEIS
Mostrando de 681 - 700 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 03/07/1996
    LEI N° 1008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 17/06/1996
    LEI N° 1007 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A ALIENAR POR DOAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO 'MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO', UMA PARTE DE TERRAS ENCRAVADA NO SÍTIO LEITÃO.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 03/06/1996
    LE03EF~1

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 03/06/1996
    LEI N° 1005 - REVOGA A LEI N° 685 DE 23 DE AGOSTO DE 1974.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 21/05/1996
    LEI N° 1004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO BAIRRO DE FÁTIMA NESTE MUNICIPIO.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 20/03/1996
    LEI N° 1003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 01/03/1996
    LEI N° 1002 - DISPÕE SOBRE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 0096
    PUBLICADO em 01/03/1996
    LEI N° 1001 - CONCEDE ANISTIA DE JURO E MULTA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

    Ano:

    1996
  • LEI N.º 1000
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 1000 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 983 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 999 - QUE DEFINE INFRAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 998 - QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, APROVA A LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 997 - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 982 DE 20 DE ABRIL DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/12/1995
    LEI N° 996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 18/10/1995
    LEI N° 995 - DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 18/10/1995
    LEI N° 994 - ALTERA O ART.1° DA LEI N° 990 DE 08 DE SETEMBRO DE 1995.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 993 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 992 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 21/09/1995
    LEI N° 991 - REVOGA A LEI N° 972 DE 20 DE SETEMBRO DE 1994.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 08/09/1995
    LEI N° 990 - AUTORIZA TRANFERÊNCIA MENSAL PARA O ABRIGO JOANA FIGUEIREDO ALVES.

    Ano:

    1995
  • LEI N.º 0095
    PUBLICADO em 28/08/1995
    LEI N° 989 - CRIA O DESCONTO DE 50% PARA ESTUDANTES NAS PASSAGENS DE COLETIVOS E INGRESSO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

    Ano:

    1995

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