Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Leis |
  2. Atos Normativos
  3. Leis
Limpar
LEIS
Mostrando de 621 - 640 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 0099
    PUBLICADO em 04/11/1999
    LEA1F8~1

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0099
    PUBLICADO em 20/08/1999
    LEI N° 1071 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO-PROGRAMA.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0099
    PUBLICADO em 20/08/1999
    LEI N° 1070 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1063.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0099
    PUBLICADO em 20/08/1999
    LEI N° 1069 - CONCEDE ANISTIA AOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0099
    PUBLICADO em 07/07/1999
    LEI N° 1068 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 1067
    PUBLICADO em 10/06/1999
    LEI N° 1067 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 1000 QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 983

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 1066
    PUBLICADO em 10/06/1999
    LEI N° 1066 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 1065
    PUBLICADO em 30/04/1999
    LEI N° 1065 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 497 E DA LEI N° 1028 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS AFINS.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 1063
    PUBLICADO em 26/11/1998
    LEI N° 1063 - AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A ALIENAR POR DOAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, UM TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 31/08/1998
    LEI N° 1061 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS -.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 31/08/1998
    LEI N° 1059 - REVOGA A LEI N° 772.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1058
    PUBLICADO em 27/07/1998
    LEI N° 1058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1057
    PUBLICADO em 30/06/1998
    PLANO DE CARGOS E CARREIRA LEI N° 1057.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 30/06/1998
    LEI N° 1057 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1055
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1055 - DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1052.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1054
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1054 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1056 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1052
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1052 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1051
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1051 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1050
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1050 - REVOGA OS 1° E 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 889 87.

    Ano:

    1998

Mostrando de 621 - 640 de 1095 leis encontrados