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LEIS
Mostrando de 621 - 640 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 31/08/1998
    LEI N° 1061 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS -.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 31/08/1998
    LEI N° 1059 - REVOGA A LEI N° 772.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1058
    PUBLICADO em 27/07/1998
    LEI N° 1058 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1057
    PUBLICADO em 30/06/1998
    PLANO DE CARGOS E CARREIRA LEI N° 1057.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 30/06/1998
    LEI N° 1057 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1055
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1055 - DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1052.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1054
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1054 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 25/06/1998
    LEI N° 1056 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1052
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1052 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1051
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1051 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1050
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1050 - REVOGA OS 1° E 2° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 889 87.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1049
    PUBLICADO em 21/05/1998
    LEI N° 1049 - REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 984.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 03/04/1998
    LEI N° 1048 - ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 12/03/1998
    LEI N° 1047 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 12/03/1998
    LEI N° 1046 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 12/03/1998
    LEI N° 1045 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1002.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0098
    PUBLICADO em 14/01/1998
    LEI N. 1044 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 1043
    PUBLICADO em 05/01/1998
    LEI N° 1043 - CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0097
    PUBLICADO em 31/12/1997
    LEI N° 1042 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO - FINANCEIRO DE 1998.

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0097
    PUBLICADO em 10/12/1997
    LEI N° 1041 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O TRIÊNIO DE 1998.

    Ano:

    1997

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