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LEIS
Mostrando de 581 - 600 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 1172
    PUBLICADO em 23/04/2004
    LEI N° 1172 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SENADOR RUI PALMEIRA.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1171
    PUBLICADO em 07/04/2004
    LEI N° 1171 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVÍMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1169
    PUBLICADO em 01/04/2004
    LEI N° 1169 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO EXERCÍCIO DE 2002.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1168
    PUBLICADO em 01/04/2004
    LEI N° 1168 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO EXERCÍCIO DE 2002.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1167
    PUBLICADO em 31/03/2004
    LEI N° 1167 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1126.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1166
    PUBLICADO em 29/03/2004
    LEI N° 1166 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1158 QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1165
    PUBLICADO em 10/03/2004
    LEI N° 1165 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1126.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1163
    PUBLICADO em 19/02/2004
    LEI N° 1163 - REVOGA O INCISO IV DO ART. 1.° DA LEI N° 1150.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1162
    PUBLICADO em 19/02/2004
    LE7B30~1.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1161
    PUBLICADO em 15/01/2004
    LEI N° 1161 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1164
    PUBLICADO em 10/12/2003
    LEI N° 1164 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1158
    PUBLICADO em 02/12/2003
    LEI N° 1158 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1157
    PUBLICADO em 02/12/2003
    LEI N° 1157 - CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF).

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1156
    PUBLICADO em 11/11/2003
    LEI N° 1156 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REMEMBRAR E DOAR OS LOTES DAS QUADRAS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1155
    PUBLICADO em 23/09/2003
    LEI N° 1155 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL G. DE VASCONCELOS AO CONJUNTO RESIDENCIAL DE 324 CASAS EDIFICADO NO LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ II.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1154
    PUBLICADO em 23/09/2003
    LEI N° 1154 - DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1153
    PUBLICADO em 10/09/2003
    LEI N° 1153 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1152
    PUBLICADO em 10/09/2003
    LEI N° 1152 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1151
    PUBLICADO em 29/08/2003
    LECC88~1

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1150
    PUBLICADO em 20/08/2003
    LEI N° 1150 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, TRANSPORTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

    Ano:

    2003

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