DECRETO 15.139 MARIA CICERA DA SILVA.PDF

DECRETO 15.138 JOSÉ CLAUDIO MORAES.PDF

DECRETO 15.137 GREMIO ESTUDANTIL.PDF

DECRETO 15.135 REGULAMENTA LEI 13019-SÃO

DECRETO 15.128 - CARNAVAL.PDF

LEI DE N.º 1.698 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A UNEAL.

LEI DE N.º 1.697 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.183.912,79 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NAS MODALIDADES AUDITIVAS, FÍSICAS, INTELECTUAIS E VISUAL - CER IV

LEI DE N.º 1.696 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRÂNSFERÊNCIA

DECRETO N.º 15.121 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE III”.PDF

DECRETO N.º 15.120 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE II”.PDF

DECRETO N° 15.119 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE I”.PDF

DECRETO DE N.º 15.122 PLATAFORMA DE APLICATIVOS DE MOTORISTAS (UBER).PDF

DECRETA A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COM PESSOAS FÍSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, A SUSPENSÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, SUBSTITUINDO O CONSELHEIRO SUPLENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO MARTINS, SUPLENTE: PELO PAULO HENRINQUE DOS SANTOS AMORIM, MODIFICANDO O TEOR DO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 14.904, DE 09 DE MARÇO 2023, E CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.695 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZAÇÃO MINHA CASA E MINHA VIDA

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.694 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 REVISÃO PPA.PDF

LEI 1.693 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 LOA.PDF