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LEIS
Mostrando de 541 - 560 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 1165
    PUBLICADO em 10/03/2004
    LEI N° 1165 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1126.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1163
    PUBLICADO em 19/02/2004
    LEI N° 1163 - REVOGA O INCISO IV DO ART. 1.° DA LEI N° 1150.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1162
    PUBLICADO em 19/02/2004
    LE7B30~1.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1161
    PUBLICADO em 15/01/2004
    LEI N° 1161 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Ano:

    2004
  • LEI N.º 1164
    PUBLICADO em 10/12/2003
    LEI N° 1164 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1158
    PUBLICADO em 02/12/2003
    LEI N° 1158 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1157
    PUBLICADO em 02/12/2003
    LEI N° 1157 - CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF).

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1156
    PUBLICADO em 11/11/2003
    LEI N° 1156 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REMEMBRAR E DOAR OS LOTES DAS QUADRAS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1155
    PUBLICADO em 23/09/2003
    LEI N° 1155 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL G. DE VASCONCELOS AO CONJUNTO RESIDENCIAL DE 324 CASAS EDIFICADO NO LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ II.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1154
    PUBLICADO em 23/09/2003
    LEI N° 1154 - DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1153
    PUBLICADO em 10/09/2003
    LEI N° 1153 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1152
    PUBLICADO em 10/09/2003
    LEI N° 1152 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1151
    PUBLICADO em 29/08/2003
    LECC88~1

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1150
    PUBLICADO em 20/08/2003
    LEI N° 1150 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, TRANSPORTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1149
    PUBLICADO em 05/08/2003
    LEE5ED~1.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1148
    PUBLICADO em 05/08/2003
    LEI N° 1148 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1147
    PUBLICADO em 20/06/2003
    LEI N° 1147 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA DE MOTO-TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1146
    PUBLICADO em 20/06/2003
    LEI N° 1146 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1145
    PUBLICADO em 20/06/2003
    LEI N° 1145 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 1144
    PUBLICADO em 20/06/2003
    LEI N° 1144 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL N° 1111.

    Ano:

    2003

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