Leis Decretos Instruções Normativas Portarias Editais Outras Publicações
    Leis |
  2. Atos Normativos
  3. Leis
Limpar
LEIS
Mostrando de 441 - 460 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 1266
    PUBLICADO em 02/06/2009
    LEI N° 1266 - HOMOLOGA ACORDO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1265
    PUBLICADO em 29/04/2009
    LEI N° 1265 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1264
    PUBLICADO em 29/04/2009
    LEI N° 1264 - DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO .

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1263
    PUBLICADO em 29/04/2009
    LEI N° 1263 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1262
    PUBLICADO em 13/04/2009
    LEI N° 1262 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR UMA ÁREA DE TERRENO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1261
    PUBLICADO em 13/04/2009
    LEI N° 1261 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR UMA ÁREA DE TERRENO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1260
    PUBLICADO em 19/03/2009
    LEI N° 1260 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1259
    PUBLICADO em 19/03/2009
    LEI N° 1259 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1210.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1258
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1258 - CRIA, NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1257
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1257 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA OS PAGAMENTOS RELATIVOS A SENTENÇA JUDICIAL.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1256
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1256 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1255
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1255 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1254
    PUBLICADO em 03/03/2009
    LEI N° 1254 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA PRESIDÊNCIA.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1252
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1252 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS HÉLIO JATOBÁ I E II.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1251
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1251 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA CHEFA DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PERMUTAR, LOTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1250
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1250 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1035.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1249
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1249 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1248
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1248 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1247
    PUBLICADO em 10/12/2008
    LEI N° 1247 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1246
    PUBLICADO em 10/12/2008
    LEI N° 1246 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM IMÓVEL.

    Ano:

    2008

Mostrando de 441 - 460 de 1095 leis encontrados