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LEIS
Mostrando de 441 - 460 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 1257
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1257 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA OS PAGAMENTOS RELATIVOS A SENTENÇA JUDICIAL.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1256
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1256 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1255
    PUBLICADO em 12/03/2009
    LEI N° 1255 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1254
    PUBLICADO em 03/03/2009
    LEI N° 1254 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DA PRESIDÊNCIA.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1252
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1252 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS HÉLIO JATOBÁ I E II.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1251
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1251 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA CHEFA DO PODER EXECUTIVO, A DOAR, PERMUTAR, LOTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1250
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1250 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1035.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1249
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1249 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1248
    PUBLICADO em 22/12/2008
    LEI N° 1248 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1247
    PUBLICADO em 10/12/2008
    LEI N° 1247 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1246
    PUBLICADO em 10/12/2008
    LEI N° 1246 - AUTORIZA CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM IMÓVEL.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1245
    PUBLICADO em 05/11/2008
    LEI N° 1245 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1244
    PUBLICADO em 18/09/2008
    LEI N° 1244 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1243
    PUBLICADO em 20/06/2008
    LEI N° 1243 - AMPLIA POR MAIS 60 DIAS A LICENÇA-MATERNIDADE.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1242
    PUBLICADO em 28/05/2008
    LEI N° 1242 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1147.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 2008
    PUBLICADO em 07/05/2008
    MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°02.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 0004
    PUBLICADO em 07/05/2008
    LEI N° 04 - AMPLIA POR MAIS 60 DIAS A LICENÇA-MATERNIDADE.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1240
    PUBLICADO em 28/04/2008
    LEI N° 1240 - INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1239
    PUBLICADO em 28/04/2008
    LEI N° 1239 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, DO SERVIÇO DE UNIDADES DE ODONTOLOGIA COMUNITÁRIA E ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS.

    Ano:

    2008
  • LEI N.º 1238
    PUBLICADO em 28/04/2008
    LEI N° 1238 - CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE.

    Ano:

    2008

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