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LEIS
Mostrando de 401 - 420 de 1086 leis encontradas
  • LEI N.º 1299
    PUBLICADO em 02/06/2010
    LEI N° 1299 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, A DOAR LOTE

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1298
    PUBLICADO em 02/06/2010
    LEI N° 1298 - DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR .

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1297
    PUBLICADO em 08/04/2010
    LEI N° 1297 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1296
    PUBLICADO em 07/04/2010
    LEI N° 1296 - CRIA A BIBLIOTECA MONSENHOR HILDEBRANDO GUIMARÃES.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1295
    PUBLICADO em 07/04/2010
    LEI N° 1295 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1294
    PUBLICADO em 22/03/2010
    LEI N° 1294 - CRIA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1293
    PUBLICADO em 19/03/2010
    LEI N° 1293 - AUMENTA O QUANTITATIVO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1292
    PUBLICADO em 26/02/2010
    LEI N° 1292 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1291
    PUBLICADO em 26/02/2010
    LEI N° 1291 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1159.

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1290
    PUBLICADO em 26/02/2010
    LEI N° 1290 - INCLUI NA LEI N° 1210

    Ano:

    2010
  • LEI N.º 1289
    PUBLICADO em 30/12/2009
    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1288
    PUBLICADO em 29/12/2009
    LEI N° 1288 - AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO, À CASA DE RESTITUIÇÃO SHALON CARES.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1287
    PUBLICADO em 23/12/2009
    LEI N° 1287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1286
    PUBLICADO em 22/12/2009
    LEI N° 1286 - CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL FERNANDO LOPES.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1285
    PUBLICADO em 22/12/2009
    LEI N° 1285 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL GUIOMAR ALCIDES DE CASTRO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1284
    PUBLICADO em 22/12/2009
    LEI N° 1284 - CRIA A CASA DA CULTURA .

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1283
    PUBLICADO em 22/12/2009
    LEI N° 1283 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 2013.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1282
    PUBLICADO em 25/11/2009
    LEI N° 1282 - AUTORIZA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS A CELEBRAR CONVÊNIO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1280
    PUBLICADO em 18/11/2009
    LEI N° 1280 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO.

    Ano:

    2009
  • LEI N.º 1279
    PUBLICADO em 28/10/2009
    LEI N° 1279 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIFUSÃO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.

    Ano:

    2009

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