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LEIS
Mostrando de 321 - 340 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 1443
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1443 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1442
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1442 - INSTITUI O FÓRUM INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1441
    PUBLICADO em 15/12/2016
    CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1440
    PUBLICADO em 25/10/2016
    LEI N° 1440 - ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1439
    PUBLICADO em 25/10/2016
    CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1438
    PUBLICADO em 19/10/2016
    LEI N° 1438 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1437
    PUBLICADO em 16/06/2016
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO 8 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1436
    PUBLICADO em 16/06/2016
    LEI N° 1436 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1208

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1435
    PUBLICADO em 05/05/2016
    LEI N° 1435 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1434
    PUBLICADO em 05/04/2016
    LEI N° 1434 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE .

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1433
    PUBLICADO em 05/04/2016
    LEI N° 1433 - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS .

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1431
    PUBLICADO em 06/10/2015
    LEI N° 1431 - TRATA DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1430
    PUBLICADO em 06/10/2015
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1429
    PUBLICADO em 01/10/2015
    "ALTERA O PPA (2014/2017) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1427
    PUBLICADO em 15/09/2015
    LEI N° 1427 - ALTERA A LEI N° 1233.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1426
    PUBLICADO em 15/09/2015
    LEI N° 1426 - INSTITUI O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1425
    PUBLICADO em 15/09/2015
    LEI N° 1425 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1423
    PUBLICADO em 18/08/2015
    LEI N° 1423 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1386(1)

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1422
    PUBLICADO em 18/08/2015
    LEI N° 1422 - DENOMINA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACI CLEMENTE.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 1421
    PUBLICADO em 12/08/2015
    LEI N° 1421 - CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS.

    Ano:

    2015

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