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LEIS
Mostrando de 261 - 280 de 1095 leis encontradas
  • LEI N.º 1459
    PUBLICADO em 12/06/2017
    LEI N° 1459 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1458
    PUBLICADO em 03/05/2017
    LEI N° 1458 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI N°1337

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1456
    PUBLICADO em 04/04/2017
    LEI N° 1456 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1396

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1455
    PUBLICADO em 04/04/2017
    LEI N° 1455 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, MEDIANTE DE SORTEIO DE PRÊMIOS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1454
    PUBLICADO em 04/04/2017
    LEI N° 1454 - DISPÕE SOBRE NOME DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1453
    PUBLICADO em 22/03/2017
    LEI N° 1453 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1452
    PUBLICADO em 01/01/2017
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1451
    PUBLICADO em 01/01/2017
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2017 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 1450
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1450 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL .

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1449
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1449 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1448
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1448 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1447
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1447 - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1444
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1444 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1443
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1443 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1442
    PUBLICADO em 15/12/2016
    LEI N° 1442 - INSTITUI O FÓRUM INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1441
    PUBLICADO em 15/12/2016
    CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1440
    PUBLICADO em 25/10/2016
    LEI N° 1440 - ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1439
    PUBLICADO em 25/10/2016
    CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1438
    PUBLICADO em 19/10/2016
    LEI N° 1438 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 1437
    PUBLICADO em 16/06/2016
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO 8 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016

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