"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO O PLANO PLURIANUAL . 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 1497 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI N° 1496 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.

DISPÊE SCBRE A REGULAMENTAÇÃO ÃO AFETIVO OPERACIONAI DA GUARDA. MUNICIPAI DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS- AL.

LEI N° 1495 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE EFETIVOS DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE” DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 129 E 132 DA LEI Nº 1.399 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016-2018, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O QUADRIÊNIO 2016-2020, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, PATA O BIÊNIO 2016-2018, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

ALTERA VALORES DOS VENCIMENTOS NAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (LEI Nº 1.432/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA TARIFA DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.