AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.027,18 (SEISCENTOS E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1478 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL.

CRIA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL ARCANJO E DA OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ACAMARE.

ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.399 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS), ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1.345 DE 27 DE MARÇO DE 2012 (LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS) .

LEI N° 1471 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI N° 1470 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZE MINHA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1468 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI N° 1467 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI N° 1464 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA MUNICIPAL.

LEI N° 1463 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.