INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 129 E 132 DA LEI Nº 1.399 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES DOS VENCIMENTOS NAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (LEI Nº 1.432/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PPA (2018/2021) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI 1.355, DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.403.523,77 ( DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.027,18 (SEISCENTOS E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1478 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL.

CRIA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL ARCANJO E DA OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ACAMARE.

ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.399 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS), ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1.345 DE 27 DE MARÇO DE 2012 (LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS) .