Mostrando de 1 - 20 de 123 Instruções Normativas encontradas
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0535
    PUBLICADO em 11/11/2025
    DESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 437/2025.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0515
    PUBLICADO em 25/09/2025
    NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DOS PRECATORIOS JUDICIAIS DA EDUCAÇÃO.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0504
    PUBLICADO em 28/08/2025
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO MUNICIPAL.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0334
    PUBLICADO em 08/08/2025
    NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0333
    PUBLICADO em 08/08/2025
    NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0332
    PUBLICADO em 06/08/2025
    NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0285
    PUBLICADO em 17/07/2025
    DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERNAMENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0283
    PUBLICADO em 16/07/2025
    PORTARIA 283 - NOMEAÇÃO CODESAM 2025-2027

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0282
    PUBLICADO em 10/07/2025
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DO POLO REGIONAL DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0280
    PUBLICADO em 02/07/2025
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO POLO REGIONAL DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0045
    PUBLICADO em 02/07/2025
    PORTARIA DE EXONERAÇÃO JERÔNIMO PORTARIA Nº 45.PDF

    Ano:

    2024

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0275
    PUBLICADO em 27/06/2025
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA A IV FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - FEMCITECH DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0274
    PUBLICADO em 18/06/2025
    DESIGNAR, O SR. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 118.639.174-03, PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-10

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0000
    PUBLICADO em 18/06/2025
    NOMEAR, O SR. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 118.639.174-03, PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADJUNTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-10

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0047
    PUBLICADO em 30/05/2025
    PORTARIA 47 - NOMEAÇÃO SANDRA REGINA

    Ano:

    2024

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0262
    PUBLICADO em 03/04/2025
    PORTARIA N.º 262 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.PDF

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0261
    PUBLICADO em 31/03/2025
    PORTARIA N.º 261 ST. JOSÉ HONÓRIO DA SILVA, SUPERVISOR DE EMPLACAMENTOS E LICENCIAMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURAL MUNICIPAL.PDF

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0260
    PUBLICADO em 31/03/2025
    PORTARIA N.º 260 MATADOURO.PDF

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0085
    PUBLICADO em 20/03/2025
    PORTARIA N.º 85 NOMEAÇÃO COMTUR 2024-2026.PDF

    Ano:

    2025

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0087
    PUBLICADO em 18/03/2025
    PORTARIA N.º 87 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - CONCORRÊNCIA OBRAS.PDF

    Ano:

    2025

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