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Mostrando de 101 - 120 de 139 decretos encontrados
DECRETO N.º 14944
PUBLICADO em 21/07/2023
PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/07/2023 E 02/08/2023
Ano:
2023
DECRETO N.º 14943
PUBLICADO em 12/07/2023
REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1640 DE 09/05/2023
Ano:
2023
DECRETO N.º 14942
PUBLICADO em 08/07/2023
SITUAÇÃO EMERGENCIAL PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14936
PUBLICADO em 03/07/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14933
PUBLICADO em 12/06/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14932
PUBLICADO em 12/06/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14924
PUBLICADO em 31/05/2023
PONTO FACULTATIVO DIAS 08, 09 DE JUNHO DE 2023
Ano:
2023
DECRETO N.º 14923
PUBLICADO em 24/05/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14922
PUBLICADO em 24/05/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14921
PUBLICADO em 22/05/2023
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.902 DE 02/03/2023
Ano:
2023
DECRETO N.º 14918
PUBLICADO em 15/05/2023
ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO M. DA MULHER
Ano:
2023
DECRETO N.º 14913
PUBLICADO em 24/04/2023
APROVAÇÃO DO PARK DOS BURITIS
Ano:
2023
DECRETO N.º 14912
PUBLICADO em 20/04/2023
REGIMENTO INTERNO CONSELHO M. DE MEIO AMBIENTE
Ano:
2023
DECRETO N.º 14905
PUBLICADO em 20/03/2023
PONTO FACULTATIVO 05, 06, 07 DE ABRIL 2023 SEMANA SANTA
Ano:
2023
DECRETO N.º 14904
PUBLICADO em 09/03/2023
NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ano:
2023
DECRETO N.º 14903
PUBLICADO em 09/03/2023
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ano:
2023
DECRETO N.º 14901
PUBLICADO em 02/03/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14900
PUBLICADO em 02/03/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14899
PUBLICADO em 02/03/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
DECRETO N.º 14898
PUBLICADO em 02/03/2023
UTILIDADE PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO
Ano:
2023
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