ESTABELECE O NÍVEL DE ATENDIMENTO AO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018-2020.

DISPÊE SCBRE A REGULAMENTAÇÃO ÃO AFETIVO OPERACIONAI DA GUARDA. MUNICIPAI DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS- AL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016-2018, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PARA O QUADRIÊNIO 2016-2020, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, PATA O BIÊNIO 2016-2018, EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO.

REAJUSTA TARIFA DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.