1ª CONFERÊNCIA M. DO MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO SERVIDOR PÚBLICO

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

PONTO FACULTATIVO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NA EDUCAÇÃO

PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 NA EDUCAÇÃO

CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO DO ART. 23 DECRETO MUNICIPAL 14.970 DE 20/09/2023

CONCESSÃO INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024

CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS RESOLUÇÃO Nº 01/2024

SUBSITUIÇÃO MEMBRO SUPLENTE CONS. M. EDUCAÇÃO

CRIAÇÃO COMPONENTES SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO M. EDUCAÇÃO 2021-2024

PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI.

NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO - FUNDEB, 2023-2026

REGULAMENTAÇÃO AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DOS SERVIDORES

CONCESSÃO DOS INCENTIVOS LOCACIONAIS

CRIAÇÃO DE COMPONENTES SISTEMA N. DE SEGURANÇA ALIMENTAR